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Ionara Souza Lima Guimarães

Salvador (BA)

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Souza Lima Guimarães Advocacia e Consultoria

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Ionara Souza Lima Guimarães

Artigo · há 8 anos

ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins

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A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS é inconstitucional, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, foi dado o posicionamento de excluir o ICMS da base de...

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Ionara Souza Lima Guimarães

Artigo · há 8 anos

Divórcio

www.souzalimaguimaraes.adv.br O primeiro passo é saber se o divórcio será consensual ou litigioso. O divórcio consensual ocorre quando há acordo entre as partes sobre partilha de bens, pensão...

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Ionara Souza Lima Guimarães

Artigo · há 8 anos

Vai abrir uma Startup? Saiba como um advogado especializado poderá ajudar!

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É principalmente na abertura da empresa que se faz necessário consultar um advogado especializado. Uma má escolha do modelo societário, investidores ou em casos de desentendimentos com sócios e até...

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Direito de Família, 20%

Direito Empresarial, 16%

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Comentários

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Ionara Souza Lima Guimarães

Comentário · há 5 anos

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Processualistas Oficial · há 5 anos

Parabéns, excelente pesquisa!

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Ionara Souza Lima Guimarães

Comentário · há 5 anos

Recuperação judicial em tempos de pandemia.

Creuza Almeida · há 5 anos

Excelente!

Dra. Creuza, pode me dá uma dica?
Um credor que tem para receber um veículo dado em pagamento por uma empresa que se encontra em recuperação. mesmo que esse veículo esteja parado, se deteriorando terá que esperar a ordem de classificação para a realizar transferência do bem? desde já agradeço a atenção!

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Recomendações

(7)

Processualistas Oficial

Artigo · há 5 anos

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

1. Introdução Após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), a aplicabilidade de medidas executivas atípicas para assegurar o cumprimento de obrigações pecuniárias logo se...

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Evandro Roberto de Souza

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Despejo c/c Cobrança e pedido de tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SC. XXX , brasileira, XXX, residente e domiciliada na XXX/SC, CEP XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa...

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Waneska Leticia Sarmento

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição Inicial de pedido de Restituição da Multa de 10% sobre o FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (CIDADE ) EMPRESA, (qualificação) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus...

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